Renan volta a dizer que é inocente

TRT mantém penhora de conta conjunta de sócia da empresa e seu marido

Responsabilidade de transportadora em roubo no qual há caso de força maior é afastada

O processo contra Renan terá três relatores

Ação declaratória pedido de declaração de inexistência de acórdãos da 2ª turma do 5º TRT, porque proferidos por apenas dois juízes do tribunal, em desatenção aos artigos 555 do CPC e 672, parágrafo primeiro, da CLT.

PM que foi segurança da Igreja Universal tem vínculo reconhecido

Governo deve relaxar desarmamento no país

TJ manda a júri médicos acusados de queimar colega

Proprietário poderá tomar posse do imóvel adquirido em 2001

Inclusão injusta no SPC leva empresas à condenação por dano moral

OAB-MS cria anuidade diferenciada para novos advogados

Datafolha: Lula é o melhor presidente da história

TRF nega Habeas Corpus para Militar preso pelo desvio de armamento e munição

Empresas de transportes não são responsáveis por assaltos a seus ônibus

Cliente agredido em loja de eletrodomésticos deverá ser indenizado

Leite com ratos leva família a ser indenizada por cooperativa

Uma família vai receber, de uma cooperativa de produtores rurais, R$ 5 mil por danos morais, em razão de ter ingerido leite contaminado, por haver ratos mortos dentro do saco.

Hospital e médico condenados por esquecimento de compressa em organismo de paciente

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva falta ao primeiro debate de candidatos na TV

Brasileiros pegam prisão perpétua na Irlanda

Prescrição. Novo código civil. Não caracterização. Interpretação do artigo de transição 2028. Direito Processual Civil. Litispendência. Com ação civil pública.